Advocacia Especializada em direito do consumidor

Defendemos seus direitos com estratégia, agilidade e segurança jurídica.

Se você foi prejudicado por uma empresa, nós analisamos seu caso e conduzimos a melhor solução para buscar seu direito de forma clara, objetiva e eficiente.

ATENDIMENTO EM TODO O BRASIL

Conheça seus direitos

Situações comuns em que você pode exigir solução ou indenização:

ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTO

Se o prazo prometido não foi cumprido, você pode exigir a entrega do produto, cancelar a compra ou receber seu dinheiro de volta.

FALTA DE REEMBOLSO

Se houve cancelamento da compra e o valor não foi devolvido, você tem direito ao reembolso integral.

CANCELAMENTO INDEVIDO DE SERVIÇO

Serviço cancelado sem justificativa? É possível exigir a reativação ou indenização pelos prejuízos.

REAJUSTE ABUSIVO DE PLANO DE SAÚDE

Se o valor da mensalidade aumentou de forma excessiva ou sem transparência, é possível revisar judicialmente o reajuste.

NEGATIVA DE COBERTURA MÉDICA

Recusa de exames, cirurgias ou tratamentos pode ser revertida na Justiça.

EXTRAVIO DE BAGAGEM

Perda ou dano de bagagem gera direito à indenização.

CORTE INDEVIDO DE ENERGIA OU ÁGUA

Se houve interrupção do serviço mesmo com contas pagas, é possível exigir a religação e reparação pelos danos.

COBRANÇA APÓS CANCELAMENTO

Se você cancelou um serviço e continua sendo cobrado, é possível solicitar a suspensão das cobranças e restituição dos valores.

CLONAGEM OU FRAUDE EM CARTÃO

Se foram realizadas compras no seu cartão sem sua autorização, é possível contestar as transações e exigir a devolução dos valores.

Atuamos também nas seguintes demandas:

PLANOS DE SAÚDE

• Negativa de cirurgia, exame ou tratamento
• Recusa de internação de urgência
• Negativa de quimioterapia ou procedimentos
• Reajuste abusivo de mensalidade
• Cancelamento indevido
• Recusa de home care ou próteses

SERVIÇOS ESSENCIAIS (ÁGUA E ENERGIA)

• Corte indevido de fornecimento
• Demora na religação
• Oscilações ou falhas no serviço
• Danos causados por interrupções

QUESTÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS

• Cobranças não autorizadas
• Compras não reconhecidas
• Empréstimos indevidos
• Revisão de financiamento
• Seguros não contratados
• Venda casada
• Superendividamento

DIREITOS DO PASSAGEIRO AÉREO

• Cancelamento de voo
• Atrasos excessivos
• Overbooking
• Perda de conexão
• Problemas com bagagem

PROBLEMAS EM COMPRAS E SERVIÇOS

• Produto não entregue
• Falta de reembolso
• Produto com defeito
• Demora na solução
• Assistência técnica ineficiente
• Descumprimento da oferta

COBRANÇAS ABUSIVAS E NEGATIVAÇÃO

• Nome negativado indevidamente
• Dívida já paga ainda ativa
• Cobrança inexistente
• Falta de notificação prévia
• Inscrição irregular em órgãos de proteção

CONHEÇA SEUS DIREITOS

ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTO

Se o prazo não foi cumprido, você pode exigir a entrega, cancelar a compra ou receber seu dinheiro de volta.

FALTA DE REEMBOLSO

Se houve cancelamento e o valor não foi devolvido, você tem direito ao reembolso integral.

CANCELAMENTO INDEVIDO DE SERVIÇO

Serviço cancelado sem justificativa? É possível exigir a reativação ou indenização pelos prejuízos.

REAJUSTE ABUSIVO DE PLANO DE SAÚDE

Aumentos excessivos ou sem transparência podem ser contestados judicialmente.

NEGATIVA DE COBERTURA MÉDICA

Recusa de exames, cirurgias ou tratamentos pode ser revertida na Justiça.

EXTRAVIO DE BAGAGEM

Perda ou dano de bagagem gera direito à indenização.

CORTE INDEVIDO DE ENERGIA OU ÁGUA

Mesmo com contas pagas, houve corte? Você pode exigir religação e reparação.

COBRANÇA APÓS CANCELAMENTO

Cobranças indevidas após cancelamento devem ser suspensas, com devolução dos valores pagos.

CLONAGEM OU FRAUDE EM CARTÃO

Compras não reconhecidas podem ser contestadas, com restituição dos valores.

Atuamos também nas seguintes demandas:

PROBLEMAS EM COMPRAS E SERVIÇOS

• Produto não entregue no prazo informado.
• Cancelamento sem restituição do valor pago.
• Produto com vício ou defeito.
• Demora superior a 30 dias para solução do defeito.
• Assistência técnica ineficiente.
• Descumprimento da oferta anunciada.
• Falta de estorno após cancelamento.

QUESTÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS

• Cobranças ou tarifas não autorizadas.
• Cartão de crédito ou débito com compras não reconhecidas.
• Empréstimos realizados sem consentimento.
• Revisão de financiamento de veículo.
• Seguro incluído sem autorização.
• Venda casada de produtos financeiros.
• Situações de superendividamento.

DIREITOS DO PASSAGEIRO AÉREO

• Cancelamento de voo.
• Atraso excessivo.
• Overbooking.
• Perda de conexão.
• Extravio ou dano à bagagem.

DEMANDAS RELACIONADAS A PLANOS DE SAÚDE

• Negativa de cobertura de cirurgia ou tratamento.
• Recusa de internação de urgência.
• Negativa de quimioterapia ou procedimentos especializados.
• Reajuste considerado abusivo.
• Cancelamento indevido do contrato.
• Recusa de home care ou próteses.

SERVIÇOS ESSENCIAIS (ÁGUA E ENERGIA)

• Suspensão indevida do fornecimento.
• Demora injustificada na religação.
• Oscilação ou queda de energia.
• Danos causados por falha no fornecimento.

COBRANÇAS ABUSIVAS E NEGATIVAÇÃO

• Inclusão indevida do nome em órgãos de proteção ao crédito.
• Dívida já quitada com manutenção da restrição.
• Cobrança de débito inexistente.
• Negativação sem notificação prévia.
• Inscrição irregular em cadastro de inadimplentes.

nosso escritório

SILVA PEREIRA FALCÃO ADVOCACIA

Atuamos com precisão técnica e compromisso ético na proteção de direitos dos consumidores que enfrentaram falhas na prestação de serviços ou práticas abusivas.

Sabemos que, por trás de cada demanda, há mais do que um prejuízo material — há tempo perdido, expectativas frustradas e situações que exigem resposta adequada.

Por isso, oferecemos uma atuação jurídica criteriosa, voltada à obtenção de soluções justas, eficientes e proporcionais.

Por isso, conduzimos cada caso com precisão, estratégia e atenção individualizada, assegurando transparência em todas as etapas e uma comunicação clara, direta e qualificada.

Atendemos clientes em todo o Brasil, com estrutura preparada para oferecer uma experiência segura, eficiente e confidencial.

Defendemos interesses com seriedade, consistência técnica e compromisso com resultados juridicamente sólidos.

Perguntas Frequentes

Possuímos escritórios na cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. 

Sim! Não importa em qual localidade você esteja, os processos judiciais eletrônicos nos permitem atendê-lo(a), sem que haja a necessidade de estar fisicamente presentes no local do processo.

Graças a tecnologias avançadas e ferramentas digitais, podemos trabalhar com máxima eficiência, independentemente da sua localização.

Nossos advogados estão disponíveis para se comunicar com você de forma acessível e conveniente, através de chamadas de vídeo, telefonemas e e-mails, garantindo que você esteja sempre informado (a) sobre o andamento do seu processo.

Oferecemos atenção personalizada e cuidadosa ao acompanhamento de todos os processos judiciais. Notificaremos cada etapa de evolução do seu processo de forma diligente e ágil.

Além disso, daremos todas as instruções para que você possa consultar o seu processo diretamente no site do Tribunal sempre que desejar.

CONHEÇA NOSSA EQUIPE

Raquel da Silva

Muriel de Oliveira Pereira Pessoa

Carmem Regina Falcão